DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 123474-9 | Alida Rejane Andrade Mendes |
Cirurgião Dentista da Família |
30 dias |
02.07.2019 a 01.07.2020 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.01.2026 a 03.02.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 121995-2 | Daniely Freitas |
Araujo | Agente Saúde |
Comunitário | de | 30 dias | 01.06.2016 a 31.05.2021 |
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 530C45B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.02.01.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo MISSISLENE MARTINS DE SOUSA LAVOR, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Bucal, sob matrícula de N.º 123498-6 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 02 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2028, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de janeiro de 2028.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2028.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 75E7D27C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.05.01.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.01.2026 a 03.02.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo | |
|---|---|---|---|---|---|
| 121996-0 | Maria de Fatima Costa da Silva |
Agente Saúde |
Comunitário de |
30 dias |
01.06.2016 a 31.05.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9D41D4EB
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6E6B5011
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 016.05.01.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.01.2026 a 03.02.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 124073-0 | Maria Izabeli Araujo Pereira |
Fisioterapeuta |
30 dias | 08.05.2020 a 07.05.2025 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 94815150
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 017.05.01.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.01.2026 a 03.02.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 041884-6 | Raimunda Maria Xavier de Sousa |
Auxiliar Serviços Gerais |
30 dias | 01.02.2015 a 20.03.2020 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015.05.01.2026
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