DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 43745273
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 018.05.01.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.01.2026 a 01.10.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 041861-7 | Maria Mirtes de Santiago Araujo |
Professor Educação Básica I |
90 dias |
28.11.2007 a 27.11.2012 |
|
| 90 dias | 28.11.2012 a 27.11.2017 |
||||
| 90 dias | 28.11.2012 a 20.03.2020 01.01.2022 a 27.08.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 106FD9FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 018.15.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128403-7 | Antonio Carlos Sousa Brito | Auxiliar de Serviços Gerais | 12h |
| 128022-8 | Jeovânio Pereira Maia | Auxiliar de Serviços Gerais | 20h |
| 128415-0 | Jose Cesanilton Santiago Rodrigues | Tratorista | 40h |
| 128426-6 | Maria José Aurilânia Gomes de Sousa |
Auxiliar de Serviços Gerais |
20h |
| 127935-1 | Maria Valbeiza de Matos Lima | Auxiliar de Serviços Gerais | 20h |
| 128429-0 | Raimundo Leonardo de Brito Sousa | Auxiliar de Serviços Gerais | 20h |
| 128433-9 | Vitor Oliveira Maia | Auxiliar de Serviços Gerais | 30h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de dezembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A4061B2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 019.05.01.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.01.2026 a 03.02.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 123539-7 | Estevam Nelson Moura de Oliveira |
Médico Plantonista |
30 dias | 01.07.2019 a 30.06.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 91FEE8AF
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATO N.º 001/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E O (A) SR.(A) ANAEL GOMES DE AMORIM DA SILVA. .
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Efísio Costa, 686 Centro Quixeré-CE doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. MIECIO DE LIMA ALMEIDA, RG n° XXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.435.173-XX, e o(a) Sr.(a) ANAEL GOMES DE AMORIM DA SILVA, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.582.203-XX, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de MOTORISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, na (a) Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 02 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.
§ 1o. – Este Contrato poderá ser renovado uma única vez, por igual período, se houver caracterização de interesse público e/ou a conveniência administrativa, renovação feita mediante aditivo.
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