DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

Secretarias vinculadas ao Fundo Geral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e a empresa JOSE FLAUDIO DA SILVA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.493.227/0001-44. Objeto: é fornecimentos de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veiculos pertencentes ás Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Tarrafas/CE. Valor do Contrato: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira, Anna Agatta dos Santos Venancio, Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Alinne Steffany de Sousa Candido Santos e José Flaudio da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 760827A3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.16.4

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Antonia Eriberto dos Santos Lopes, Ordenador(a)da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.16.4, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa SANTANA E PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME, inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustiveis, patrimonial, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimentos a consultas, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 28 de janeiro de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 17A0912F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.16.3

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, Ordenador(a)da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.16.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa SANTANA E PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME, inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustiveis, patrimonial, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimentos a consultas, junto a Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 28 de janeiro de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 413AD912

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.16.2

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Anna Agatta dos Santos Venancio, Ordenador(a)da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.16.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa SANTANA E PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME, inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustiveis, patrimonial, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimentos a consultas, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 28 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 46CD1EEC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.006/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.006/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 12.02.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026-PE , AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 28 de Janeiro de 2026.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

CIRCULAR: 29/01/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: FC281471

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 182