DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

Processo nº 00002.20260119/0004-20 - Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado Central, através da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do Município de Senador Pompeu/CE. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 28 de janeiro de 2026. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: IRAN SARAIVA JÚNIOR. CPF/MF Nº 263.194.463-15. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D8E79A5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO COOPETRAB

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-03-SEINFRA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria do INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA.

CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 78.926,40 (setenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 05 de Janeiro de 2026.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F1E33C93

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE001/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE001/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, Data de Realização do certame: 12 de

Fevereiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 27 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 03DFA09F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.16.2 - CMT

O Ilmo. Sr. Laercio Ferreira de Araújo, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.16.2- CMT, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FJ DA SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.070.115/0001-37, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum), paraatender às necessidades da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 20.040,00(vinte mil e quarenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Tarrafas/CE, 28 de dezembro de 2026.

Publicado por:

Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: 8960D8FE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.16.1

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Cledson Freires de Oliveira, Ordenador(a)da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.16.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa SANTANA E PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME, inscrita no CNPJ nº 18.324.951/0001-81, para Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustiveis, patrimonial, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimentos a consultas, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 28 de janeiro de 2026.

Publicado por:

Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: E65265E7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.10-0013D

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.10-0013D. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através das

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