DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026

Data de Emissão:

23 de janeiro de 2026

Período de Inscrição

28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026

Data do Resultado Preliminar

03 de fevereiro de 2026

Período de Apresentação de Recursos

04 de fevereiro a 05 de fevereiro de 2026

Data do Resultado Final:

09 de fevereiro de 2026.

Objeto do Edital de Chamamento:

Constitui objeto deste Edital a habilitação de propostas de atividades culturais desenvolvidas por escolas de samba representadas por coletivos e blocos nível I e nível II da tradição popular do ciclo carnavalesco da cidade de Barbalha-CE, que atendam os requisitos legais estabelecidos neste chamamento público, para apresentarem projetos para concorrer a patrocínio da Secretaria de Cultura de Barbalha para realização do “Carnaval Tradicional de Barbalha 2026”, nos termos da Lei Municipal nº 2539/2021. O evento acontecerá por ocasião dos Festejos carnavalescos do município, previsto para ocorrer entre os dias 14 à 17 de fevereiro de 2026.

AUTUAÇÃO

Hoje, nesta cidade, na Secretaria de Cultura de Barbalha, autuo o Chamamento Público que adiante se vê, do que para constar, lavrei este termo.

Eu, Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Secretário de Cultura de Barbalha, o subscrevo.

Barbalha/CE, 23 de janeiro de 2026.

............................................................................ Hoosevelt Ammison Ramalho Dias Secretário de Cultura de Barbalha

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS NÍVEL I E NÍVEL II DO CICLO CARNAVALESCO DE BARBALHA, PARA RECEBIMENTO DE PRATROCÍNIO DA SECRETARIA DE CULTURA DE BARBALHACE.

1. DA FINALIDADE

1.1 Constitui objeto deste Edital a habilitação de propostas de atividades culturais desenvolvidas por escolas de samba e blocos da tradição popular do ciclo carnavalesco da cidade de Barbalha-CE, que atendam os requisitos legais estabelecidos neste chamamento público, para receber patrocínio da Secretaria de Cultura através de coletivos representados por pessoa física, para realização do “Carnaval Tradicional de Barbalha 2026”, nos termos da Lei Municipal n. 2539/2021. O evento acontecerá por ocasião dos Festejos carnavalescos do município, previsto para ocorrer entre os dias 14 e 17 de fevereiro de 2026.

1.2 As inscrições serão examinadas por uma Comissão de Avaliação composta por representantes da Secretaria de Cultura, considerando o histórico, a relação e importância dos proponentes e manifestações.

1.3 Compõem este Edital os anexos:

I. Tabela de valores

II. Termo de Responsabilidade – Menor de Idade; III. Declaração de anuência;

IV. Termo de Compromisso concordância;

1.4 A habilitação de uma proposta não implica na automática inclusão da mesma na programação do patrocínio, estando o eventual recebimento vinculado a assinatura do Contrato de Patrocínio, nos exatos termos dos arts. 6º e 7º da Lei Municipal n. 2539/2021.

2. DO CALENDÁRIO

2.1. Período de inscrições: de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026;

2.2. A publicação dos resultados preliminares ocorrerá no dia 03/02/2026, no site da Prefeitura Municipal de Barbalha.

2.3. O prazo para interposição de recurso ao resultado será de 04 à 05/02/2026

2.4. O resultado final será divulgado no dia 09/02/2026, na sede da SECTUR, no horário comercial.

3. DA ADMISSÃO DE PROPOSTAS

3.1 DA HABILITAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA (coletivo representado por pessoa física):

3.1.1 Poderá participar desta Convocatória a escola de samba representada por coletivo, com a indicação da pessoa física do seu presidente, com juntada de ata de posse, que tenham comprovações de existência de pelos 05 anos, o que deve ser comprovado através de fotos, links de vídeos, matérias em redes sociais, jornais impressos e/ou sites de notícias.

3.1.2 As escolas de samba selecionadas assumem o compromisso de promover o seu desfile em tempo mínimo de 40 minutos e tempo máximo de 60 minutos, colocando na avenidas pelo menos os seguintes elementos:

I - Bateria própria

II - 01 casal mestre sala e porta bandeira

III - 01 comissão de frente com pelo menos 10 integrantes

www.diariomunicipal.com.br/aprece 184