DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA / CNPJ N º 10.942.831/0001-36
REPRESENTANTE: EDSON CAMILO – CPF Nº. 039.334.289-12.
ALTO SANTO - CE, 22 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E1CFD34F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2025 – DIVERSAS
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA , portador (a) do CPF n° XXX.979.114XX do cargo EFETIVO de TÉCNICO DE ENFERMAGEM lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Janeiro de 2026.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 002/2025 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 4D0C8309
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 813.2026
GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO
Lei Municipal Nº 813/2026 Aratuba, 22 de janeiro de 2026.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0600 2.056 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1541000000 TRANSFERÊNCIA FNDE (INTEGRAL), CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 112.894,39 ( CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS )
DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA / CNPJ N º 05.515.458/0001-05 REPRESENTANTE: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL – CPF Nº. 670.954.103-72.
ALTO SANTO - CE, 22 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D5621C30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 116/2026 - SMS
Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam reajustados os salários e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Aratuba, cujo valor reajustado, nomenclatura e símbolo, está explicitado no Anexo Único, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias descritas no orçamento vigente. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
05/01/2026 revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFER 2026. |
E ALEI MUNICIPAL Nº 8 | 13/2026 DE 22 DE JANEIRO DE |
|---|---|---|
| CARGO | VENCIMENTO ATUAL | VENCIMENTO REAJUSTADO |
| ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO | R$ 1.580,00 | R$ 1.653,00 |
| ASSESSOR LEGISLATIVO | R$ 1.580,00 | R$ 1.653,00 |
| SECRETÁRIO | R$ 2.050,00 | R$ 2.100,00 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | R$ 1.520,00 | R$ 1.625,00 |
| VIGIA | R$ 1.520,00 | R$ 1.625,00 |
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 66EAE82D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 10.2026
PORTARIA Nº 10/2026 Aratuba, 15 de janeiro de 2026.
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