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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/01/2026 · pág. 6

DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E- mail:[email protected]. Altaneira/CE, 20 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D820A596

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA SRP N. º PE-001/2026 - SEDUMA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA SRP N. º PE-001/2026 - SEDUMA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, DESTINADOS AOS ANIMAIS ABRIGADOS NO ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. ARTHUR PAIVA MAIA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima

Código Identificador: FD4B96CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2025 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE

ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0600 2.056 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0604 1.014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E REAP.ESC.ENS FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS

MATERIAIS PERMANENTES, FONTE DE RECURSOS: 1541000000 TRANSFERÊNCIA FNDE (INTEGRAL), CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026

VALOR GLOBAL: R$ 142.975,28 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA / CNPJ N º 29.186.782/0001-87 REPRESENTANTE: MARQUES RABELO DA SILVA – CPF Nº. 355.505.703-00.

ALTO SANTO - CE, 22 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C2B5D8A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2025 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE

ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0604 1.014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E REAP.ESC.ENS FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, FONTE DE RECURSOS: 1541000000 TRANSFERÊNCIA FNDE (INTEGRAL), CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026

VALOR GLOBAL: R$ 2.619,68 (DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6