DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

FURLAN. Valor Global R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária: nº: 11 02 – 13 122 0402 2.098; elemento de despesa: 3.3.50.85.00, sub elemento de despesa: 3.3.50.85.01, fonte de recursos: 1500100100/1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026 Vigência do contrato: 01 (HUM) ano. Objeto: SERVIÇO DE MELHORIA NO NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA COM CAPACITAÇÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AULAS PRESENCIAIS E ATIVIDADES PRÁTICAS. Data de assinatura do contrato: 22 de JANEIRO de 2026. Do prazo de vigência: vigência 01 (HUM) meses. Signatários: ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE / LAURA MARIA DE MELO FURLAN Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1D7DD6BB

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.09

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.09 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Termo de Colaboração nº 003/2025.09 Órgãos Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Empresa Contratada: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO - FUNCEPE - CNPJ: 09.628.053/0001-26, representado por LAURA MARIA DE MELO FURLAN. Valor Global R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária: nº: 09 01 – 15 122 0402 2.082; elemento de despesa: 3.3.50.85.00, sub elemento de despesa: 3.3.50.85.01, fonte de recursos: 1500100100/1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026 Vigência do contrato: 01 (HUM) ano. Objeto: SERVIÇO DE MELHORIA NO NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA COM CAPACITAÇÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AULAS PRESENCIAIS E ATIVIDADES PRÁTICAS. Data de assinatura do contrato: 22 de JANEIRO de 2026. Do prazo de vigência: vigência 01 (HUM) meses. Signatários: JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / LAURA MARIA DE MELO FURLAN Representante legal.

Publicado por:

Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 21E36C12

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.10

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.10 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Termo de Colaboração nº 003/2025.10 Órgãos Contratantes: GABINETE DO PREFEITO Empresa Contratada: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO - FUNCEPE - CNPJ: 09.628.053/0001-26, representado por LAURA MARIA DE MELO FURLAN. Valor Global R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária: nº: 02 01 – 04 122 0402 2.003; elemento de despesa: 3.3.50.85.00, sub elemento de despesa: 3.3.50.85.01, fonte de recursos: 1500100100/1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026 Vigência do contrato: 01 (HUM) ano. Objeto: SERVIÇO DE MELHORIA NO NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA COM CAPACITAÇÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AULAS PRESENCIAIS E ATIVIDADES PRÁTICAS. Data de assinatura do contrato: 22 de JANEIRO de 2026. Do prazo de vigência: vigência 01 (HUM) meses. Signatários: JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – GABINETE DO PREFEITO / LAURA MARIA DE MELO FURLAN Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 0DBD1E01

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º ADIVITO AO CONTRATO Nº 2025.09.09.01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DO 1º ADIVITO AO CONTRATO Nº 2025.09.09.01 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 020/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede Rua David Vieira da Silva, N° 310, Andar 1, Apto. 103, Bairro Tibiquari, Boa Viagem, Ceará, inscrita no CNPJ 10.932.123/0001-14, CREA/CAU nº 0000405612 , representada neste ato por Francisco Wilton Uchoa Nogueira, portador(a) CPF nº. 839.946.293-49. ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 351.660,27(Trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA EMPRESA, APROVADA PELA SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, DE SERVIÇOS INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.299.903,15 (Três milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e treze reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº: nº: 12 365 1208 1.021- Construção Reforma e Ampliação de Unidades educacionais de Ensino Infantil-FUNDEB Elemento de despesa: 4.4.90.51.00; , sub elemento de despesa: 4.4.90.51.91; , fonte de recursos: 1500100100; 1570000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.... OBJETOCONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CRECHES DO PROGRAMA PRÓ- INFÂNCIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: MOREIRAS, VILA ESPERANÇA, NOVA ACOPIARA, ZONA URBANA, DESTE MUINICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE SOLICITA ACRÉSCIMO NA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO MOREIRASFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 E 104 DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2026. MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO– CONTRATANTE e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA representada neste ato por Francisco Wilton Uchoa Nogueira, portador(a) CPF nº. 839.946.293-49. ACOPIARA-CE, 23 DE JANEIRO DE 2026

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E3E5E129

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO AO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01.09.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE

AVISO DE ADENDO AO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01.09.1 - AGF

A Prefeitura Municipal de Altaneira - AVISO DE ADENDO AO EDITAL - Chamamento Público Nº 2026.01.09.1 - AGF – Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, torna público para conhecimento dos interessados ADENDO ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração da descrição de um item do Anexo I constante na publicação inicialmente realizada, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito

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