Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/01/2026 · pág. 4

DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

no Orçamento Municipal de 2026 Vigência do contrato: 01 (HUM) ano. Objeto: SERVIÇO DE MELHORIA NO NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA COM CAPACITAÇÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AULAS PRESENCIAIS E ATIVIDADES PRÁTICAS. Data de assinatura do contrato: 22 de JANEIRO de 2026. Do prazo de vigência: vigência 01 (HUM) meses. Signatários: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE / LAURA MARIA DE MELO FURLAN Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 571A6DC4

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.03

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.03 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Termo de Colaboração nº 003/2025.03 Órgãos Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO - FUNCEPE - CNPJ: 09.628.053/0001-26, representado por LAURA MARIA DE MELO FURLAN. Valor Global R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária: nº: 07 01 – 08 244 0807 3.001; elemento de despesa: 3.3.50.85.00, sub elemento de despesa: 3.3.50.85.01, fonte de recursos: 1500100100/1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026 Vigência do contrato: 01 (HUM) ano. Objeto: SERVIÇO DE MELHORIA NO NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA COM CAPACITAÇÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AULAS PRESENCIAIS E ATIVIDADES PRÁTICAS. Data de assinatura do contrato: 22 de JANEIRO de 2026. Do prazo de vigência: vigência 01 (HUM) meses. Signatários: JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / LAURA MARIA DE MELO FURLAN Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: AC997F2E

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.04

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.04 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Termo de Colaboração nº 003/2025.04 Órgãos Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Empresa Contratada: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO - FUNCEPE - CNPJ: 09.628.053/0001-26, representado por LAURA MARIA DE MELO FURLAN. Valor Global R$ 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária: nº: 10 01 – 20 122 0402 2.089; elemento de despesa: 3.3.50.85.00, sub elemento de despesa: 3.3.50.85.01, fonte de recursos: 1500100100/1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026 Vigência do contrato: 01 (HUM) ano. Objeto: SERVIÇO DE MELHORIA NO NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA COM CAPACITAÇÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AULAS PRESENCIAIS E ATIVIDADES PRÁTICAS. Data de assinatura do contrato: 22 de JANEIRO de 2026. Do prazo de vigência: vigência 01 (HUM) meses. Signatários: RIVALDO FREITAS DE LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / LAURA MARIA DE MELO FURLAN Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 0AE832AF

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.06

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.06 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Termo de Colaboração nº 003/2025.06 Órgãos Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Empresa Contratada: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO - FUNCEPE - CNPJ: 09.628.053/0001-26, representado por LAURA MARIA DE MELO FURLAN. Valor Global R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária: nº: 05 01 – 04 122 0402 2.013; elemento de despesa: 3.3.50.85.00, sub elemento de despesa: 3.3.50.85.01, fonte de recursos: 1500100100/1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026 Vigência do contrato: 01 (HUM) ano. Objeto: SERVIÇO DE MELHORIA NO NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA COM CAPACITAÇÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AULAS PRESENCIAIS E ATIVIDADES PRÁTICAS. Data de assinatura do contrato: 22 de JANEIRO de 2026. Do prazo de vigência: vigência 01 (HUM) meses. Signatários: MARIA SIMONE DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS / LAURA MARIA DE MELO FURLAN Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 80D112CF

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.07

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.07 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Termo de Colaboração nº 003/2025.07 Órgãos Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. Empresa Contratada: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO - FUNCEPE - CNPJ: 09.628.053/0001-26, representado por LAURA MARIA DE MELO FURLAN. Valor Global R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária: nº: 15 01 –04 122 0402 3.007; elemento de despesa: 3.3.50.85.00, sub elemento de despesa: 3.3.50.85.01, fonte de recursos: 1500100100/1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026 Vigência do contrato: 01 (HUM) ano. Objeto: SERVIÇO DE MELHORIA NO NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA COM CAPACITAÇÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AULAS PRESENCIAIS E ATIVIDADES PRÁTICAS. Data de assinatura do contrato: 22 de JANEIRO de 2026. Do prazo de vigência: vigência 01 (HUM) meses. Signatários: FRANCISCO IVAMAR CLARES BEZERRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA / LAURA MARIA DE MELO FURLAN Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4EA79B69

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.08

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025.08 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Termo de Colaboração nº 003/2025.08 Órgãos Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Empresa Contratada: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO - FUNCEPE - CNPJ: 09.628.053/0001-26, representado por LAURA MARIA DE MELO