DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº: 32.593.430/0001-50, VALOR GLOBAL: 379.790,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 19/01/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : GUSTAVO HENRIQUE CARREGA. ARATUBA/CE, 19 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6F9E3D7C

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.19.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SALA DE CIRURGIA E O CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80, VALOR GLOBAL: 367.300,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 19/01/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. ARATUBA/CE, 19 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0C259EBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: GILBERTO ALVES BARBOZA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para GILBERTO ALVES BARBOZA, localizado no Sítio Taboquinha, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E7B38FEB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: ANTONIO AIRTON JUCA DA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para ANTONIO AIRTON JUCA DA SILVA, localizado no Sítio Corrego, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A69F7FDB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, localizado no Sítio Baixio do Facundo, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F9C249D1

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título : GILBERTO ALVES BARBOZA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para GILBERTO ALVES BARBOZA com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA), localizado no Sítio Taboquinha, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 709E5A0D

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO AIRTON JUCA DA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para ANTONIO AIRTON JUCA DA SILVA com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Corrego, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 370AE3CE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para MARCELO DE OLIVEIRA GOMES com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio do Facundo, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 66D2F68A

SECRETARIA DE OBRAS E 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.2

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

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