DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.2

Extratodo 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato nº 2025.01.07-005, referente ao processo deInexigibilidade de Licitação N.º 2025.01.06.2 . Partes: O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o LOCADOR CICERO RODRIGUES PAIVA. Objeto: Trata-se de 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.01.07-005, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Gentil Braga, Sede do Município de Assaré/CE, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do art. 107 da Lei º º º Federal N 14.133/21 c/c art. 3 da Lei n 8.245/91 . Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar Até 07 de janeiro de 2027 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e CICERO RODRIGUES PAIVA.

Assaré/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 969DCF74

SECRETARIA DE SAÚDE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.12.2

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.12.2

Extratodo 5º (QUINTO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.01.12.2. Partes: o Município de Assaré e o LOCADOR ESPEDITO ARRAES DE OLIVEIRA. Objeto: Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Travessa Raimundo Moacir Mota, s/n, Centro, destinado ao funcionamento do Serviço de Urgência – SAMU. Do Fundamento Legal: O presente instrumento º º será regido pelas disposições do art. 3 da Lei n 8.245/91 . Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Espedito Arraes de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 21 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B03FB2DA

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.1

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.1

Extrato de Contrato nº 2026.01.22-0008 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.01.13.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R2X CONSULTORIA E SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.297.296/000103. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão gerencial com desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores - chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré, Estado

do Ceará.. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Regis Mayk Do Nascimento.

Data do Contrato: 22 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 49168E3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.26.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2026.01.26.1COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Cemitério Público Municipal, com localização na sede do Município de Assaré – CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de fevereiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 11 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 26 de janeiro de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 416930F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.4

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.4

Extrato de Contrato nº 2026.01.22-0011 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.01.13.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal Administração e Finanças e a empresa R2X CONSULTORIA E SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.297.296/0001-03. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão gerencial com desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores - chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, para atender as necessidades das secretarias que compõem o Fundo Geral de Assaré, Estado do Ceará.. Valor Total do Contrato: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Regis Mayk Do Nascimento.

Data do Contrato: 22 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D642B973

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.6

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