DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.06.6

Extratodo 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato nº 2025.01.07-009, referente ao processo deInexigibilidade de Licitação N.º 2025.01.06.6 . Partes: O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e o LOCADOR Cícera Erivanda Silva Alves. Objeto: Trata-se de 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.01.07-009, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado no Sítio Varjota, zona rural do Município de Assaré, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio Escolar da Escola do Sítio Varjota, junto à Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do art. 107 da Lei º º º Federal N 14.133/21 c/c art. 3 da Lei n 8.245/91 . Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar Até 07 de janeiro de 2027 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Cícera Erivanda Silva Alves.

Assaré/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7692508D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.1.

ESTADO DO CEARÁ

desempenho (KPIs) acessíveis via web com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré, Estado do Ceará.. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Regis Mayk Do Nascimento.

Data do Contrato: 22 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B22E4256

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.5

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.5

Extrato de Contrato nº 2026.01.22-0012 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.01.13.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA, inscrita no CNPJ nº. 60.736.971/0001-26. Objeto: Contratação para fornecimento de berços infantis e camas empilháveis, destinados ao atendimento das creches integrantes da Rede Municipal de Ensino de Assaré/CE, visando garantir condições adequadas de descanso, conforto, segurança e bem-estar às crianças da educação infantil.. Valor Total do Contrato: R$ 63.760,00 (sessenta e três mil setecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Pedro Gabriel Alves Viana.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

Data do Contrato: 22 de Janeiro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de veículos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 27 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de fevereiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 23 de janeiro de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 30226C4B

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F48AAAE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2026, junto à Secretaria de Educação do município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 98.964,05 (noventa e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Geraldo Machado da Silva.

Data do Contrato: 15 de Janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.2

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.2

Extrato de Contrato nº 2026.01.22-0009 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.01.13.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R2X CONSULTORIA E SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.297.296/000103. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão gerencial com desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores - chave de

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4DF9B0BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física SABERES SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2026, junto à Secretaria de Educação do município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do

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