DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

Contrato: R$ 135.297,00 (cento e trinta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Maria Cristina Silva Linard.

ENVASADASEM VASILHAME DE VIDRO NA BANARTES 2025 E DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA NO PERÍODO DA BANARTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

Data do Contrato: 15 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9A3833BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física ALPHA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos referente as séries avaliativas (Ensino Fundamental), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.381.980,00 (um milhão trezentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Alex de Carvalho Nunes.

Data do Contrato: 22 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D9CA6196

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.3

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.3

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica expressamente proibida a venda ou consumo de bebidas alcoólicas ou não, envasadas em vasilhames de vidro, no período das festividades da FESTA DE ANIVERSÁRIO de Banabuiú e seus arredores, que acontecera especialmente no dia 24 de janeiro de 2026.

§1º - As barracas de comércio de alimentos e bebidas instaladas que não cumprirem o disposto neste artigo terão a cassação imediata da autorização para funcionamento e deverão ser prontamente desmontadas.

§2º- Os bares e similares instalados no entorno da área do evento também não poderão vender bebidas envasadas em vasilhames de vidro, sendo que o descumprimento dessa norma acarretará a autuação e multa do respectivo estabelecimento e, em caso de reincidência, interdição temporária do estabelecimento.

Art. 2º - Fica expressamente proibida a cobrança de taxas ou quaisquer outros valores de estacionamento em vias públicas do Município de Banabuiú, no período das festividades do FESTA DE ANIVERSARIO de Banabuiú e seus arredores, especialmente no dia 24 de janeiro de 2026.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

Extrato de Contrato nº 2026.01.22-0010 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.01.13.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa R2X CONSULTORIA E SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.297.296/000103. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão gerencial com desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores - chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Assaré, Estado do Ceará.. Valor Total do Contrato: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Regis Mayk Do Nascimento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Lopes de Oliveira Código Identificador: E8E7B45E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.12.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.21.01.

Data do Contrato: 22 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 52DB8E6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 01DE 24 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS OU NÃO,

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 03.12.01/2024 . Dispensa de Licitação Nº 2024.11.21.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS . Objeto: Contratação de oficinas recreativas, atividades esportivas, teatro, música, artes e jogos populares para atender as crianças e as famílias assistidas pelo programa primeira infância no SUAS/Criança Santo Antonio, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barbalha. Contrato firmado em 03 de dezembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de dezembro de 2026, o prazo

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