DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Maria Cristina Silva Linard.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.

Data de Assinatura do Aditivo: 03 de dezembro de 2025.

RESOLVE:

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F1E5AC70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.02.02/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.18.1

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 06.02.02/2023 . Tomada de Preços Nº 2022.11.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa FEKOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reconstrução de 04 (quatro) unidades habitacionais no Município de Barbalha – CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, e Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNCMPDEC), através do Processo nº 59053.007491/2022-61, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e defesa Civil, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Contrato firmado em 06 de fevereiro de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2026. Signatários: Agnes Soares de Souza e Lyndon Johnson de Medeiros Costa.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A2CA6761

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.01.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.10.1.

Extrato do Contrato Nº 16.01.01/2026. Pregão Eletrônico Nº 2025.11.10.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa VISION NET LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.134.811/0001-27. Objeto : Contratação de empresa especializada para a implementação de solução integrada de gestão inteligente composta e de serviços de monitoramento por câmeras com acesso em tempo real e armazenamento local, monitoramento GPS e conexão Wi-Fi para alunos, a serem implantados nos ônibus escolares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 273.995,04 (duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares e Souza e Maria Fiuzia de Araújo.

Data da assinatura do contrato: 16 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8932317F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 08.01.003/2026

Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Chamada Pública da Agricultura Familiar- CPCPAF;

Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão mencionada no artigo anterior e suas respectivas funções, quais sejam:

a) ANTÔNIO VINICIUS ALVES DE SANTANA, portador do CPF sob o nº 389.XXX.XXX-92 – PRESIDENTE; b) AMANDA DE ALENCAR PESSÔA, portadora do CPF sob o nº 024.XXX.XXX-16 – MEMBRO;

c) FABIANA SOUZA DO NASCIMENTO, portadora do CPF sob o nº 033.XXX.XXX-69 – MEMBRO.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura de Barbalha, em 08 de JANEIRO de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 854EDCE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10.01.08/2022, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.7.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.01.08/2022, referente Dispensa de Licitação Nº 2022.01.07.7. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a pessoa física NATÁLIA ROSENDO DA SILVA CUNHA . Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Antonio Adriano Almeida, nº 144 – Vila Santo Antonio – Barbalha/CE, destinado ao funcionamento de departamento de transito municipal – DEMUTRAN, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra. Natália Rosendo da Silva Cunha. Contrato firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Natália Rosendo da Silva Cunha.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D3A595B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Portaria Nº 08.01.003/2026, de 08 de JANEIRO de 2026.

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMADA PÚBLICA DE AGRICULTURA FAMILIAR- CPCPAF, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

( LUIS FERREIRA DE LIMA )

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14