DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

município de Barbalha, na ( PROPRIEDADE FERREIRA 1, S/N, DISTRITO CALDAS ).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 33B78C90

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.12.17-0001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.09.01

SERCIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Aquisição de fardamento em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 57.000,28 (Cinquenta e sete mil reais e vinte e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Valécio Batista Soares.

Data da assinatura do contrato: 15 de janeiro de 2026.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 2021.12.17-0001 . Pregão Eletrônico Nº 2021.11.09.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma solução de Software Integrado de Gestão Pública em plataforma totalmente online, com uso de banco de dados livre, hospedada em servidor web Linux, compreendendo sua instalação, migração e configuração de dados, treinamento de usuários e serviços de manutenção evolutiva e suporte operacional, com armazenamento em DataCenter sob a responsabilidade da empresa contratada, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Contrato firmado em 12 de janeiro de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 12 de janeiro de 2027. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Antonio Everardo Pereira Cabral.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 494EF51B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.04.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.02.

2º (SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.04.01/2025 . Pregão Eletrônico Nº 2025.02.21.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada n prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento por demanda de peças originais nos equipamentos odontológicos e médicos hospitalares pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Contrato firmado em 14 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Ronaldo Silva Bezerra.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 51CCDF9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.01.01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.04.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 15.01.01/2026. Dispensa de Licitação Nº 2025.12.04.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa VGR

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BBEC60B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA Nº 027/2026 DE 26 DE JANEIIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO , ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 125.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o(s) candidato(s) abaixo realacionado(s) aprovado(s) no Concurso Público (edital 001/2024), homologado em em 17.05.2024, através do Decreto nº 10/2024, para os cargos públicos nos casos definidos:

Art. 2º A posse deverá ocorrer em até 30 dias corridos contados do ato de nomeação, ou seja, da publicação desta portaria, de forma que se recomenda observar as instruções contidas no anexo I e II para fins de apresentação dos documentos e adotar procedimentos necessários dentro do prazo, nos termos do edital do concurso público a que se submeteu e das Leis Municipais.

Art. 3º Para os aprovados classificados na categoria de pessoa com deficiência, estes serão submetidos a exame pericial médico, após a entrega da documentação refente no anexo I.

Art. 4º O Exercício deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, contados da data da posse.

Art. 5º Torna-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo a nomeação dos demais candidatos

aprovados.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito do Município de Barro/CE

Publicado por: Caio Lavoisier A. G. Dos Santos Código Identificador: FC2014CF

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