DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

CONSIDERANDO o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, que atribui à Vice-Prefeita a substituição do Prefeito nos casos de impedimento;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao servidor PAULO HENRIQUE GOMES RODRIGUES , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 218/2025, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.

Art. 1º Nomear GLEICA MARIA RODRIGUES PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar – DE1 , vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 05 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 19 dias do mês de janeiro de 2026.

FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL Prefeita em Exercício

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 119B3BB4

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 25/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Nomeia a Coordenadora Pedagógica, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL

Prefeita em Exercício

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: B1147682

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 24/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Nomeia a Diretora de Unidade Escolar, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 023/2025, de 24 de novembro de 2025, que autorizou o afastamento temporário da Prefeita titular;

CONSIDERANDO o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, que atribui à Vice-Prefeita a substituição do Prefeito nos casos de impedimento;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022;

RESOLVE:

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 023/2025, de 24 de novembro de 2025, que autorizou o afastamento temporário da Prefeita titular;

CONSIDERANDO o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, que atribui à Vice-Prefeita a substituição do Prefeito nos casos de impedimento;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear CÁTIA MARA ÁVILA MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica – CP1 , vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 05 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE

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