DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 19 dias do mês de janeiro de 2026.

FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL Prefeita em Exercício

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: B7E804D2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº16/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARCOS ANTÔNIO LOPES , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor Administrativo de Comércio e Empreendedorismo .

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2026 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 26 de janeiro de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 625583FE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 1901001/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE MICHEL FIRMO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO PRÉ CARNAVAL - GUARAFOLIA EM GUARACIABA DO NORTE-CE. – Favorecida: FIROLI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA , CNPJ nº 35.272.617/0001-40 – Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 – Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE: Kefrem Abreu Xavier de Almeida .

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9DD498A1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:

Secretaria de Cultura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 1901002/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA NANACHICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO PRÉ CARNAVAL - GUARAFOLIA EM GUARACIABA DO NORTE-CE. – Favorecida: LEO PRODUCOES E VEICULACAO DE PLACAS LTDA , CNPJ nº 36.097.787/0001-07 – Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 – Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE: Kefrem Abreu Xavier de Almeida .

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F57AE436

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 2101001/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA PAINEL DE CONTROLE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO PRÉ CARNAVAL - GUARAFOLIA EM GUARACIABA DO NORTE-CE. – Favorecida: FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS , CNPJ nº 04.583.517/0001-01 – Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 – Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE: Kefrem Abreu Xavier de Almeida .

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9ED21C40

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20251119/0001-28 - CONTRATO Nº 1401001/2025-SEDUC - ORIGEM: Pregão Nº 0812001/2025 - PECONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 7.347.618,00 (sete milhões, trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e dezoito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.361.0173.2.024 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, R$ 7.347.618,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 94D8F6C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL ERRATA - LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO Nº 001/2026

LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO: SPI.002.2026.LPI VALIDADE: 14/01/2028

O Instituto de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA) no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 541 de 29 de dezembro e 2010 e Lei Nº 542 de 29 de dezembro de 2010 e de

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