DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) JADER JUVINO DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SÉRIES INICIAIS E FUNDAMENTAL, criado pela Lei Complementar n°100/2022 de 21 de março de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 150 horas mensais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de janeiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
| Publicado por: |
|---|
| Ellen Rafaela da Costa Silva |
| Código Identificador:A93033BB |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 054/2026
PORTARIA Nº 054/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) CRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS REBOUÇAS, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SÉRIES INICIAIS E FUNDAMENTAL, criado pela Lei Complementar n°100/2022 de 21 de março de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 150 horas mensais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de janeiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 65193D67
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 055/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) WESLEY BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SÉRIES INICIAIS E FUNDAMENTAL, criado pela Lei Complementar n°100/2022 de 21 de março de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 150 horas mensais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de janeiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: D5A6686B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 056/2026
PORTARIA Nº 056/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) ANA RAQUEL DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SÉRIES INICIAIS E FUNDAMENTAL, criado pela Lei Complementar n°100/2022 de 21 de março de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 150 horas mensais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de janeiro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 7A196FE1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 057/2026
PORTARIA Nº 057/2026
PORTARIA Nº 055/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27