DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.16.02 – CONTRATO Nº 2025.05.06.03 - EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências da Secretaria da Educação de Irauçuba – CE . CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Acréscimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b c/c art. 125 e 126 caput da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5378EF4E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DOS ADITIVOS

EXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N°s 2025.04.30.01 - SESA, 2025.04.30.02 - SIPS, 2025.04.30.03 - SEDUC, 2025.04.30.04 - SDRH, 2025.04.30.05 - SEINFRA, e 2025.01.30.06 – AMMAI.

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.24.01.

OBJETO : Aquisição de peças de 1° uso, originais ou paralelas, com desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, destinadas à manutenção dos transportes oficiais das Secretarias Municipais .

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/12/2026.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES : Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária da Saúde, Geize Mesquita Maia Mota – Secretária da Inclusão e Promoção Social, Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação, Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco Furtado Elias Melo – Secretário de Infraestrutura e Francisca Dárlen Soares de Sousa – Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba.

ASSINA PELA CONTRATADA: Ronald Costa Ribeiro - R2C PEÇAS LTDA.

Irauçuba (CE), 29 de dezembro de 2025.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.03.13.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil de Coité - Distrito de Coité, Irauçuba - CE, Creche

Tipo 2, Padrão FNDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Elizeu Bastos Lira . CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, ―b‖ e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de dezembro de 2025 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 00DE6C9E

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS NºS 2025.07.03.01 - SESA, 2025.07.03.02 – SEDUC, 2025.07.03.03 – SIPS/PRÓPRIO, 2025.07.03.04 – SIPS/FNAS, 2025.07.03.05 – SEINFRA, 2025.07.03.06 – SDRH, 2025.07.03.07 – SEGOSC, 2025.07.03.08 - AMMAI

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.01.

OBJETO : Aquisição de derivados de petróleo, destinados à manutenção da frota de veículos oficiais, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/12/2026.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES : Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde, Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação, Geize Mesquita Maia Mota – Secretária da Inclusão e Promoção Social, Francisco Furtado Elias Melo – Secretário de Infraestrutura, Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco das Chagas Alves Filho – Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Francisca Dárlen Soares de Sousa – Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba.

ASSINA PELA CONTRATADA: Ronald Costa Ribeiro - R2C PEÇAS LTDA.

Irauçuba (CE), 29 de dezembro de 2025.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.08.27.01 - SRH

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.19.01.

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Fornecimento de água potável para atender as Comunidades Rurais do Município, junto a Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba - CE .

DO VALOR DO ADITIVO : perfazendo o valor global de R$ 79.820,00 (Setenta e nove mil oitocentos e vinte reais).

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