Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/01/2026 · pág. 35

DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/12/2026.

ASSINA PELAS CONTRATANTES : Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO AZEVEDO BARBOSA.

Irauçuba (CE), 29 de dezembro de 2025.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio e Recursos Hídricos

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9F622565

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026

A Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos envelopes: 19/02/2026, às 9:00 AM, na sala da Comissão de Contratação, situada à Rua Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820000. Local do edital: Sala da Comissão e no endereço eletrônico https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba, Ceará, 26 de janeiro de 2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA,

Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 4B8473DE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026-PE

N.º PROCESSO: 00004.20251113/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material escolar visando à composição de kits escolares, para atender às necessidades das Unidades Escolares junto à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 09/02/2026. Abertura das propostas: 09/02/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 27/01/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 1D523D89

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259010.

PROCESSO Administrativo Nº 20250121001 CMJ - CONTRATO Nº 20259010 - ORIGEM: Pregão Eletrônico, sob o Nº 2025013001 PE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE (LICITAÇÃO, SISTEMA CONTABIL, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO E TRANSPARÊNCIA) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE - VALOR: R$ 23.984,40 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) – VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 76A314DA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210875

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210875 resultante do Carona , na forma Ata de registro de preços N°2021122002-ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021122002-ADM DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE..

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026.

O VALOR DO TOTAL ADITIVO R$ 360.054,00 (Trezentos e sessenta mil e cinquenta e quatro reais)

CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.858.769/0001-97;

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR, portador do CPF sob o nº 917.894.273-04;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, portador do CPF sob o nº. 005.892.283-07;

DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025.

Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2025.

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: ABB65B5C