DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240853 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024-SESA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.22372.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025.
JAGUARETAMA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA IMPLANTAÇÃO,MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. VIGÊNCIA: A 02 de Abril de 2025 até 02 de Janeiro de 2026.
CONTRATADA (O) PRIMAX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 28.130.545/0001-31
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3F7659DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250028
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE MARIA GUEDES DA SILVA, portador(a) do CPF n° 008.531.913-95
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.22372.
A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20250028 resultante do INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023-SAS.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025.
JAGUARETAMA-CE, 02 DE ABRIL DE 2025
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 604607F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240902
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240902 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA Nº CE-001-2024SESA.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATORIO NO HOSPITAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
VIGÊNCIA: A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 29 DE JUNHO DE 2026.
CONTRATADA (O) RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.788.026/0001-32
ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES, PORTADOR DO CPF Nº 071.928.763-48
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
VIGÊNCIA: a partir de 09 de Janeiro de 2026 até 09 de Janeiro de 2027.
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais).
CONTRATADA (O): ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL E JURIDICA LTDA, CNPJ 07.801.375/0001-08
ASSINA PELO CONTRATADO: JOAO SIVANNEY PINHEIRO BEZERRA CPF 802.516.333-49
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, portadora do CPF nº 786.663.503-00,
DATA DA ASSINATURA: 29 de DEZEMBRO de 2025
Jaguaretama – Ceará, 29 de DEZEMBRO de 2025
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 179BD2D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250243
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
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