DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA ME (RA COMERCIO E SERVIÇO);
VALOR GLOBAL : R$ 61.393,50 (sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Manutenção das Atividades de Atenção Básica de Saúde 0902.10.301.1001.2.085, Manutenção da Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0902.10.302.1003.2.088 e Manutenção da Secretaria de Saúde 0901.10.301.0402.2.078;
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHOA.
Madalena - CE, 29 de Dezembro de 2025.
CRISLENE BARROS UCHOA Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0C8CBB6C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°14/2026
PORTARIA N.º 14/2026 De 26 de janeiro de 2026
DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONSER SEM ÔNUS PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAURITI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade ao que preceitua o art. 28, Inciso II, letras ―c‖ e ―g‖, da Lei Nº 80/1990 – LOMBS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Sra. MARIA EVELAINE DE LUCENA NASCIMENTO para responder, sem ônus , respectivamente, pelos cargos de Médica Veterinária , Auditor Fiscal Agropecuária do SIM e Chefe do Serviço de Inspeção Municipal , junto ao Sistema de Inspeção Municipal (SIM) .
Art. 2.º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI(CE), Em 26 de Janeirol de 2026.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 07FC2D6B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº13/GP/2026
PORTARIA Nº13/GP/2026
GABINETE DO PREFEITO COMUNICADO
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio do Gabinete do Prefeito - Setor de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no Edital de Convocação nº 01/2026 – PMM, COMUNICA aos candidatos convocados que, no que se refere à apresentação do “Atestado de Aptidão Física e Mental para o Exercício do Cargo” , serão aceitos atestados emitidos por médico do trabalho legalmente habilitado , desde que contenham a expressa declaração de aptidão para o exercício do cargo para o qual o candidato foi aprovado.
Dessa forma, fica dispensada, neste momento, a designação de junta médica oficial pelo Município , permanecendo sob responsabilidade do candidato a apresentação do referido documento, nos termos e prazos estabelecidos no edital de convocação.
O presente comunicado visa conferir maior celeridade e eficiência ao procedimento de posse, sem prejuízo da legalidade e da verificação da aptidão necessária ao exercício do cargo público.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 26 de janeiro de 2026.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
RITA LIGIANNE GONÇALVES DE ARAÚJO Chefe de Gabinete do Prefeito Portaria de Nomeação nº 002/GP/2025
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 24270786
EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR, a pedido , o Sr . TIAGO MEIRA DA SILVA , CPF:063.369.473-86, ocupante do cargo de CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57