DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 23 de janeiro de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: E8C2519A

ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de janeiro de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 14D801E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESIGNA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS, PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LÍNGUA INGLESA E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PORTARIA INTERNA N° 2026.01.15.03 - SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 – SECULT.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 – SECULT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE O CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Secretaria Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: BFRAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.780.748/0001-79. Valor Global: (R$ 80.000,00). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Mauriti/CE, 26 de janeiro de 2026.

DESIGNA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS, PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LÍNGUA INGLESA E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS, DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI/CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI , no uso das atribuições legais.

RAQUEL DA SILVA LINHARES -

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 544A7CB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2026.01.26.01/PE . Objeto: aquisição de livros paradidáticos acompanhado de kits de higiene bucal, com foco na educação em saúde bucal de crianças de 3 a 5 anos e de 6 a 10 anos, incluindo os serviços de workshop em saúde bucal, para os alunos das creches e pré-escolar e ensino fundamental I, matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino do município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 09/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de janeiro de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 09FE8D5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2026.01.26.02/PE Objeto Aquisição de livros didáticos e kits pedagógicos para atender as demandas dos alunos da educação infantil e fundamental das escolas da rede pública municipal de Mauriti-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 09/02/2026 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os seguintes profissionais da educaçãopara compor a comissão do chamamento público para a seleção de editoras, titulares de direitos autorais, para a futura aquisição de livros de língua inglesa e de educação ambiental, destinados a atender às demandas dos alunos do ensino fundamental, anos iniciais, das escolas da rede pública municipal de Mauriti/CE.

1. JOÃO ROSENDO DE SOUSA NETO matrícula nº 01234464/ 00012317 (Presidente)

2. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUCA, matrícula n° 00104809 (Membro)

3. ANA VIRGÍNIA TAVARES ARAÚJO DIAS, matrícula nº 00061108 (Membro)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2026. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Mauriti-CE, 15 de Janeiro de 2026

GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: 96BDB641

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.21.01/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.21.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 17.588,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 21 de janeiro de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Lucas Gustavo Lima da Silva. (Republicado por incorreção).

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