DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 65190CF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.26.02/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.26.02/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.000,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de janeiro de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Lucas Gustavo Lima da Silva.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 98A2E0E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

2026.01.26.01/CE. Objeto : Construção de passagens molhadas nos Sítios Quirinos, Gomes e Caldeirão dos Fidélis, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2026. Abertura das propostas: 12/02/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de janeiro de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A6548F1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.19.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.19.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa OXIGÊNIO CARIRI LTDA . Objeto: contratação de empresa para aquisição de gás oxigênio medicinal de oxigênio, visto que existe a necessidade de atender as demandas dos pacientes atendimentos pela secretaria municipal de saúde, especialmente os atendidos pelo programa melhor em casa. Valor total (R$ 170.331,00). Prazo: 12meses. Mauriti/CE, 19 janeiro de 2026. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Andréa Maria da Silva.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FD6DD217

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11258425000124001 CADASTRADA JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E RECURSOS DA EMENDA

PARLAMENTAR Nº 71070003 .Início de recebimento das propostas: a partir de27/01/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:06/02/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:06/02/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 23 de janeiro de 2026.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F1D56E50

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCA ELISANGELA HERCULINO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO QUANDÚ S/N localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: A50F1134

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

INSTITUTO SERTAO VIVO

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) , visando à regularização da atividade de CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS (CONSTRUÇÃO CIVIL) a ser desenvolvida no RUA MARIA VALDA PINHEIRO S/N localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 5CF634ED

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

MUNICIPIO DE MILHÃ

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) , visando à regularização da atividade de VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS (INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE) a ser desenvolvida na COMUNIDADE ALTO ALEGRE E

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