DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

COMUNIDADE DE NOVO DESTINO S/N localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 1C41FA2E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) , visando à regularização da atividade de COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS. (RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO) a ser desenvolvida no SÍTIO BOM ACERTO S/N localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:

Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: E799B9C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.16.01. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do processo em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2026, COM SERVIÇOS DE PALESTRAS, FORMAÇÕES/CAPACITAÇÕES, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E TODO O APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, por motivo de atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu ANULAR a dispensa supracitado, nos termos do Art. 71, III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O termo de anulação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, Informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 22 de janeiro de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO -

Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: ABFBBB08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.07.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do Contrato Nº 2026.01.07.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11; Valor Global R$ 48.519,80 (Quarenta e oito mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026 a partir da data de assinatura. Dotações

orçamentárias: 0602 08 122 0112 2.017 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria) /0602 08 244 0224 2.026 (Manutenção dos Benefícios Eventuais) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.01 cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EMERGENCIAL, POR OCASIÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - Data da assinatura: 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 434386D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2026.01.06.01

O Município de Missão Velha/CE , por intermédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social , no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital nº 2026.01.06.01 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE DESTINADOS A DOAÇÕES JUNTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE , nos seguintes termos:

Onde se lê:

Item 8 – KIT com 30 unidades, referente aos Lotes I e II . Leia-se:

Item 8 – KIT com 3 unidades, referente aos Lotes I e II . Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital que não conflitarem com a presente retificação. Missão Velha/CE, 26 de janeiro de 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA

Secretaria do Trabalho e Assistência Social Município de Missão Velha/CE

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 739B31CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012103EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 005/2020EDUCPP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação de contrato para SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE CONCORRAM PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de 102.417,60 (cento e dois mil, quatrocentos e dezessete mil e sessenta reais), com o valor mensal de R$ 8.534,80

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