DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

(oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.0004.2.024, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01, com Receita de imposto e Trans – Educação.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CRISTIANE ALVES GONZAGA (Titular) da empresa CRISTIANE ALVES GONZAGA MULTIMIDIA – ME.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 00A62C2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, por intermédio da

Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o EDITAL DE

CHAMADA PÚBLICA 001/2026-SEDUCTEC, para Aquisição de Gêneros

alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,

destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e

Tecnologia do Município de Morada Nova/CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 08h30min do dia 19 de

fevereiro de 2026. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços

eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, www.moradanova.ce.gov.br e na sala do Setor

de Licitações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, na Av. Manoel Castro,

726, Centro, Morada Nova/CE a partir da publicação deste Aviso. Maiores

informações através do e-mail [email protected].

ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE –

Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250103/0001-08 - CONTRATO Nº 202501100001 - ORIGEM: Dispensa Nº 070101.2025-SEAD - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O): J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME - OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Administração do Município de Morada Nova - VALOR ADITIVADO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 100.800,00 (cem mil, oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 7AA3F043

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250103/0004-08 - CONTRATO Nº 202501100004 - ORIGEM: Dispensa Nº 070101.2025-SESA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME - OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Saúde do Município de Morada Nova.- SESA - VALOR ADITIVADO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 100.800,00 (cem mil, oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 73B658F6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250103/0006-08 - CONTRATO Nº 202501100006 - ORIGEM: Dispensa Nº 070101.2025-SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O): J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME - OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morada Nova. - VALOR ADITIVADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1C9846B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250103/0003-08 - CONTRATO Nº 202501100003 - ORIGEM: Dispensa Nº 070101.2025-SEDUC - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME - OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova - VALOR ADITIVADO: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 103.200,00 (cento e três mil, duzentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 17E42EC5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250103/0002-08 - CONTRATO Nº 202501100002 - ORIGEM: Dispensa Nº 070101.2025-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE

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