DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892
ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O): J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME - OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Morada Nova. - VALOR ADITIVADO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 100.800,00 (cem mil, oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A39C96E0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250103/0005-08 - CONTRATO Nº 202501100005 - ORIGEM: Dispensa Nº 070101.2025-SEFIN - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O): J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME - OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Morada Nova. - VALOR ADITIVADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 19313914
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 2101 - A/2026
PORTARIA Nº 2101 - A/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Remove o servidor JOSE ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2015; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público na SECULT CONSIDERANDO suprir carência de pessoal.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a servidora BRENDA KERCIA DE SOUSA SILVA, matrícula N° 1395074 , GOZO DE FÉRIAS de 02/02/2026 à 03/03/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/11/2025 à 03/11/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JANEIRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de Janeiro de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde
Portaria Nº1601aa/2026 – Gabinete SESA.
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 97CE626B
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1601AB/2026 – GABINETE SESA.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a servidora EMERSON FELIPE FEITOSA TAVARES, matrícula N° 1396804 , GOZO DE FÉRIAS de 02/02/2026 à 03/03/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/05/2024 à 02/05/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JANEIRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de Janeiro de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde
Portaria Nº1601ab/2026 – Gabinete SESA.
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: AD6FE72F
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1601AC/2026 – GABINETE SESA.
RESOLVE:
REMOVER , a partir de 01 de janeiro de 2026, o servidor JOSE ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA , matricula 1395742, Músico Clarinetista, da Secretaria da Educação, para exercer suas funções na Secretaria de Cultura - SECULT.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em 21 de Janeiro de 2026.
MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO Secretária de Educação
Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: 1509BC1F
CONCEDER , a servidora FRANCISCO CLEUDO DE SOUSA BEZERRA, matrícula N° 1390760 , GOZO DE FÉRIAS de 02/02/2026 à 03/03/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/03/2025 à 02/03/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JANEIRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1601AA/2026 – GABINETE SESA.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de Janeiro de 2026.
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