DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde

Portaria Nº1601ac/2026 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: A4B4268F

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1601AD/2026 – GABINETE SESA.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE

DESCONTAR, dos servidores da rede municipal de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FALTAS referente a JANEIRO/2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , 16 de Janeiro de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº1601d/2026 – Gabinete SESA

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº1601D/2026.

.

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora MARIA LUISA FREITAS LEANDRO GIRÃO, matrícula N° 1392746 , GOZO DE FÉRIAS de 02/02/2026 à 03/03/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 06/02/2025 à 06/02/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JANEIRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de Janeiro de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde

Portaria Nº1601ad/2026 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 07E76487

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1601AE/2026 – GABINETE SESA.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora MARCIA MEYRILANE RABELO VIEIRA, matrícula N° 1371053 , GOZO DE FÉRIAS de 02/02/2026 à 03/03/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/07/2025 à 03/07/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JANEIRO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de Janeiro de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário de Saúde

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: D517DC64

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 1601E/2026 – GABINETE SESA

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE

CONCEDER, aos profissionais Médicos, Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Saúde de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FGS II, com esteio no que dispõe nova redação do artigo 33, o inciso III do artigo 35, incluindo-se a este o parágrafo 1º do art.36 da Lei nº 1.804/2017, Conforme nova lei nº 1.876 de 12 DE Março de 2019 incisos I e Art.35 inciso III.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 16 de Janeiro de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 1601E/2026– Gabinete SESA

Portaria Nº160ae/2026 – Gabinete SESA.

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria 1601E/2026

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: E5A12395

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1601D/2026 – GABINETE SESA

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

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