DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1000FE05
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. FERNANDA BRAGA GONDIM , portadora do RG nº 95012008474 e inscrita no CPF sob o nº 807.415.503-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENADORA DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas da Mulher, para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES, sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BDDF76CF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALAN CÉSAR FERREIRA DE SOUSA, portador do RG nº 2007037283-1 e inscrito no CPF sob o nº 051.592.163-75, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C3183F0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ALAN CÉSAR FERREIRA DE SOUSA , portador do RG nº 2007037283-1 e inscrito no CPF sob o nº 051.592.163-75, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 07D89087
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
ALTERA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. O Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO , portador do RG nº 2006005255805 e inscrito no CPF sob o nº 006.639.013-32, passa a ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , nos termos da Lei Municipal nº 1.616, de 02 de maio de 2025, e suas alterações posteriores.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Art. 2º. A presente Portaria tem por finalidade exclusivamente a adequação da nomenclatura da Secretaria de Cultura , que, com a vigência da Lei Municipal nº 1.616, de 02 de maio de 2025, e suas
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