DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892
alterações posteriores, passou a denominar-se Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7C0F8701
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. O Sr. ANTÔNIO PAULO GOMES LIMA , portador do RG nº 2002015026415 e inscrito no CPF nº 006.074.703-05, passa a ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , nos termos da Lei Municipal nº 1.613, de 02 de maio de 2025, e suas alterações posteriores.
Art. 2º. A presente Portaria tem por finalidade exclusivamente a adequação da nomenclatura da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico , que, com a vigência da Lei Municipal nº 1.613, de 02 de maio de 2025, e suas alterações posteriores, passou a denominar-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente .
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
ALTERA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. O Sr. LUÍS CORREIA NUNES FILHO , portador do RG nº 20190138275 e inscrito no CPF nº 421.851.063-68, passa a ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO , nos termos da Lei Municipal nº 1.616, de 02 de maio de 2025, e suas alterações posteriores.
Art. 2º. A presente Portaria tem por finalidade exclusivamente a adequação da nomenclatura da Secretaria de Juventude, Turismo e Desporto , que, com a vigência da Lei Municipal nº 1.616, de 02 de maio de 2025, e suas alterações posteriores, passou a denominar-se Secretaria Municipal de Juventude e Desporto .
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DEAE1C99
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. PATRICIA GOMES DE SOUSA LIRA , portadora do RG nº 2020130887-2 e inscrita no CPF sob nº 096.748.147-36, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F5F42619
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
ALTERA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 34E649DA
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