Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/01/2026 · pág. 92

DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

Exonerar o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE QUEIROZ SANTOS, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, simbologia DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de dezembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 447DE750

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.009/2026

PORTARIA Nº 02.01.009/2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 16/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 16 de Janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E171B2C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.01.017/2026

PORTARIA Nº 19.01.017/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) TIAGO AMORIM JORGE, portador(a) do CPF 986.261.753-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, admitido(a) em 03/04/2019, matricula 00000478, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro de 2026.

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA NEILZA LIMA VIEIRA PINHEIRO, portador (a) do CPF 443.765.103-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 13/04/1998 -01/02/2000, sob matrícula 00813303-00446890, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 19/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D0760969

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 16.01.001/2026

PORTARIA Nº 16.01.001/2026

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO DIEGO NUNES DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF 043.903.873-16, servidor (a) municipal, lotado(a) no(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ, admitido (a) em 03/04/2019, matrícula 00000121 no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 19 de janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D9E686A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.01.001/2026

PORTARIA Nº 20.01.001/2026

CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES A GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) OLAVO GARCIA DE MELO NETO, portador (a) do CPF 025.562.553-74, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Fundação Cultural de Quixadá, matrícula 00000044, admitido (a) em 23/08/2022, no cargo de Agente Administrativo, Licença para cursar Graduação, por um período de 06 (seis) meses nas