Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/01/2026 · pág. 101

DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora RONALDA ALENCAR MENEZES - Mat. 707, do cargo de Digitadora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 19.01.2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de janeiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA

Vice- Prefeito Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EB5BA1E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.179/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

e oito reais). Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Mauricio Bezerra dos Santos.

Tarrafas/CE, 23 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F150F20D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.23/10

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.23/10

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.01.14.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria Municipal de Transporte e a empresa DATA HORA TECNOLOGIA E AUTOMACAO LDTA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.371/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pontos biométricos digitais, destinados ao controle e frequência dos servidores, para a Secretaria Municipal de Transporte de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 2.108,00 (dois mil cento e oito reais). Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Mauricio Bezerra dos Santos.

Tarrafas/CE, 23 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C7C0AFB6

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de dezembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 326D0043

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.23/1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.23/5

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.23/5

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.01.14.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Sec. de Agric., Pecuaria e Rec. Hidricos e a empresa DATA HORA TECNOLOGIA E AUTOMACAO LDTA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.371/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pontos biométricos digitais, destinados ao controle e frequência dos servidores, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 2.108,00 (dois mil cento e oito reais). Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Mauricio Bezerra dos Santos.

Tarrafas/CE, 23 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 213D80AE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.23/6

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.23/1

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.01.14.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Administracao e a empresa DATA HORA TECNOLOGIA E AUTOMACAO LDTA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.371/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pontos biométricos digitais, destinados ao controle de jornada e frequência dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e setores da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 2.108,00 (dois mil cento

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.23/6

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.01.14.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa DATA HORA TECNOLOGIA E AUTOMACAO LDTA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.371/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pontos biométricos digitais, destinados ao controle e frequência dos servidores, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 2.108,00 (dois mil cento