DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: B826AB12

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 003/2026-SETAS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o resultado do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025-SETAS , destinado à contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços prestados no âmbito da Política de Assistência Social, a fim de não comprometer o atendimento à população;

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos aprovados no referido processo seletivo;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR o (a) candidato (a) abaixo relacionado, aprovado no Edital 001/2025-SETAS, para comparecer na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara, localizada na Avenida Pe. Ibiapina, nº 348, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE do dia 02 de fevereiro , das 07:00 horas ás 11:00 horas e 13:00 ás 17:00 horas ao dia 03 de fevereiro de 2025 , das 07:00 ás 11:00 horas e 13:00 ás 17:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir a respectiva função para o qual está habilitado.

CANDIDATO CONVOCADO:

Cargo: Psicólogo

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara – CE, em 29 de janeiro de 2026.

ROSEANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Assistência Social de Abaiara CE Portaria N° 060201/2026-GP

ANEXO I– PORTARIA Nº 003/2026

RELAÇÕES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (cópia autenticada ou acompanhadas dos originais)

I. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;

II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

III. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

VII. Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;

VIII. Comprovante de conta bancária da CAIXA FEDERAL S/A; IX. Diploma/ Certificado de escolaridade;

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: DC0727BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público que realizará as 08:00, do dia 04 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO I, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR E EQUIPAR A CASA DA MULHER, ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM QUALIDADE, DIGNIDADE E SEGURANÇA.. Aviso de Contratação Direta à disposição no endereço eletrônico: https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br;

https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/. Acopiara/CE, 30 de janeiro de 2026.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1075C4FC

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2026. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1BED149D

X. Certidão de Nascimento ou Casamento;

XI. Carteira de trabalho física ou digital.

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