DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.21-0001
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.21-0001, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.24.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de Distribuição de merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25%, a contar do dia 29 de janeiro de 2026. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Dijalma Martins. Altaneira/CE, 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1E1FF85B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 30/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido , a senhora ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID, portadora de RG nº. 20200707234, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 749.799.903-63, do exercício do Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 29 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1B555B75
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 31/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido , a senhora ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA , portadora de RG nº. 20070978683, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 050.433.683-57, do exercício do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA , em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E725C9EB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 32/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido , o senhor FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM , portador de RG nº. 2005029076600, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 049.170.603-03, do exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO , em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 29 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C88AA8B9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 33/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora ANTONIA PEREIRA DA SILVA , portadora de RG nº 2006029102588 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 044.588.453-30, para o exercício do Cargo de C OORDENADORA PEDAGÓGICA junto a ESCOLA EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 29 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 51D8E8B7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 34/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora MARIA RAILENE BATISTA DE MELO , portadora de RG nº 2007073617-5 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 052.525.853-18, para o exercício do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 29 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
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