DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 56CCDFCA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 35/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA , portador de RG nº. 20078316965, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 058.288.593-07, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM DE MORAES .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 janeiro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 janeiro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 29 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1AB53414
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 29/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD , para o período 2026-2028, com a seguinte formação:
Altaneira- CE, em 29 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4F5F12A3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 36/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor HIGOR MOREIRA DE ARAUJO , portador de RG nº. 20087733581, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 070.260.063.63, para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 janeiro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 29 de janeiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 72F6B796
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 37/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID , portadora de RG nº. 20200707234, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 749.799.903-63, para o exercício do Cargo de SECRETARIA ESCOLAR junto a ESCOLA EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.
Art. 2°. Designar, sem ônus adicionais e sem prejuízo da nomeação ora feita, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR junto a ESCOLA EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO.
Representantes Governamentais Secretaria de Assistência Social
Titular: Vanderleia de Oliveira Lima CPF: 840.256.113-68 Cargo/Função: Assistente Social Suplente: Francisca Patrocina Esmero Araujo CPF: 614.005.893-71
Cargo/Função: Entrevistador do Bolsa Família
Secretaria de Educação
Titular: Juliana Gomes Oliveira CPF: 067.860.263-89 Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Gerais Suplente: Antonia Nici Brandão David CPF: 749.799.903-63 Cargo/Função: Secretária Escolar
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Titular: Antônio Clécio de Sousa CPF: 032.231.703-75 Cargo/Função: Secretário Municipal de Cultura Suplente: Carlos Robson de Sate CPF: 035.268.143-84
Cargo/Função: Coordenador do setor de convênio, programas e projetos
Secretaria de Saúde
Titular: Ivanna Maria de Alcântara CPF: 041.832.933-83
Cargo/Função: Secretária Municipal de Saúde Suplente: Maria Socorro Vilar Angelo CPF: 044.181.193-02 Cargo/Função: Gerente de APS
Secretaria de Infraestrutura
Titular: Dennys Sousa Menezes CPF: 026.789.363-92 Cargo/Função: Motorista Suplente: Alan Bruno Sobreira de Lima CPF: 058.940.603-54 Cargo/Função: Pedreiro
Representantes não Governamentais Representante de pais ou responsáveis por crianças neurodivergentes
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