DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

Titular: Erika Sousa Oliveira CPF: 054.189.493-57

Segmento: Pais ou responsáveis por crianças com deficiência Suplente: Mônica Fernandes Pinheiro CPF: 046.082.94-26 Segmento: Pais ou responsáveis por crianças com deficiência

Representantes de pessoas com deficiência com atuação ou engajamento nas políticas voltadas a pessoa com deficiência

Titular: José de Oliveira Lima CPF: 755.973.223-20

Segmento: Pessoa com deficiência física usuária de cadeira de rodas Suplente: Antônia Almeida Leite Bezerra CPF: 346.387.253-68 Segmento: Profissional da área da educação com atuação nas políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência

Representantes de pessoas com deficiência ou de seus responsáveis, vinculados a outros tipos de deficiências

Titular: Diego Fernando da Silva CPF: 087.573.193-75 Segmento: Pessoa com deficiência Suplente: Maria Vilma Caldas Araújo CPF: 877.590.473-04

Segmento: Pais ou responsáveis por crianças com deficiência

Representantes de profissionais com atuação nas políticas públicas voltadas á pessoa com deficiência

Titular: Maria Oliveira Lino CPF: 223.360.793-72

Segmento: Profissional da área da educação com atuação nas políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência Suplente: Galvan da Silva Torres CPF: 038.561.133-12

Segmento: Profissional da área da educação com atuação nas políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2026, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Altaneira - CE, em 29 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: CFF71464

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E

SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃODE B.D.I,

COMPOSIÇÃODE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃODE ENCARGOSSOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) EANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADETÉCNICA - ART, EMANEXO..

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 15 544 1301 1.046 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CHAFARIZES; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Outras obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: 1701000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 512.386,95 (QUINHENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA: CONSTRUTORA HINOVATECH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA / CNPJ N º 46.925.115/000198.

REPRESENTANTE: HENRIQUE DA SILVA PIRES – CPF Nº. 993.574.103-68.

ALTO SANTO - CE, 27 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C986896F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-003/2025-SEDUC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE-006/2055SEINFRA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-003/2025-SEDUC

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO VAN DE GRANDE PORTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE.

PROCESSO: CE-006/2055-SEINFRA

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃODE 5 POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, JUNTO A ESTRUTURA DE CHAFARIZ,

EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADEDA

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2302 12 122 0100 2.049 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATERGICO DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E METERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52 - VEÍCULOS DE

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