DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

TRAÇÃO MECÂNICA; FONTE DE RECURSOS: 1500100100, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REPRESENTANTE: ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA / CNPJ N º 41.398.348/0001-66.

REPRESENTANTE: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA – CPF Nº. 164.045.563-91.

ALTO SANTO - CE, 27 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2B5B6222

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-005/2025-SEDUC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS CONSUMÍVEIS PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 12 365 0601 2.064- GESTÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / 12 361 0600 2.056 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.51 – Material Didático; FONTE DE RECURSOS: 1541000000 - 1542000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 603.448,00 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REPRESENTANTE: ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA / CNPJ N º 49.613.213/0001-88. REPRESENTANTE: MIURE ALBUQUERQUE WEYNE – CPF Nº. 825.186.453-49.

ALTO SANTO - CE, 22 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9B994325

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250014, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-002/2024 - SEAGRI

EXTRATO DO CONTRATO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250014 , RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-002/2024 - SEAGRI, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes deste instrumento no presente exercício financeiro têm como fonte a seguinte dotação orçamentária: 20 608 1500 2.091 Programa Hora de Trator, elemento de despesa: 3 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS TIPO TRATOR AGRÍCOLA, INCLUINDO IMPLEMENTOS DE GRADES (DISCO E ARADORA), DESTINADO AOS CORTES DE TERRAS NO PREPARO DE SOLO PARA SAFRA DE SEQUEIRO, EM TODA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, ATENDENDO DE FORMA GRATUITA A NECESSIDADE DOS PEQUENOS PRODUTORES, AMPARADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 657/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES COSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATADO(A): EJ SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- ME ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EVAIR JORDANY RODRIGUES DE OLIVEIRA ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIO RAMALHO CABO JUNIOR - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 09/01/2026 a 09/01/2027.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: AAB99D01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.27.04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.27.04 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO – CNPJ Nº 32.170.863/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 76.450,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 28/01/2025 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.77368. PELA CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO – CPF: 018.209.712-95 . ARATUBA/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.

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