DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 20D97862

VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ/CE , conforme especificado abaixo: No Edital:

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.10.22.03 - PROCESSO CARONA Nº 00.003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

• Itens 1.1 e 1.3

No Anexo IV – Minuta do Contrato:

• Item 1.1

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO CARONA Nº 00.003/2024. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO . CONTRATADO: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ: 13.858.769/0001-97 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 16/02/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS e pela empresa: CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR . Aratuba 16 de janeiro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4BC1093D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 89.2026

Onde se lê:

• Inciso II

Leia-se:

• Inciso I

Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital.

Arneiroz/CE, 29 de janeiro de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 7BE4C7C8

PORTARIA Nº 89/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ALEX COLARES MENEZES, Agente Administrativo, Matrícula nº 161231-0, brasileira, RG nº. 20010022708705/SSP-CE, CPF nº 735.759.683-49, com lotação na Secretaria de Turismo e Cultura, por um período de 02 (dois) anos a partir de 02/01/2026 .

.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9EF4C800

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Arneiroz/CE torna pública, para conhecimento dos interessados, a correção nos seguintes itens do Edital nº 2026.01.15.02 , referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 21 de janeiro de 2026, o Contrato Administrativo, no qual a empresa TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.613.975/0001-65, tinha por obrigação a fornecer equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Escolas e Creches, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.05.15.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tendo em vista a solicitação da Secretária, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Assaré/CE.

Assaré/CE, em 29 de janeiro de 2026.

NOEMITA RODRIGUES DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D8A2B4DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 00.002/2025AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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