DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 02/01/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, 29 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 1AC57AA8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL (RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA – PLANILHAS DOS LOTES E REABERTURA DE PRAZO)

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL (RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA – PLANILHAS DOS LOTES E REABERTURA DE PRAZO)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.01.28.03. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIUS/CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 07:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 14:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

O Município de Cariús, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.21.02 , publicado em 22/01/2026, foi retificado no Termo de Referência, parte integrante do instrumento convocatório, em razão de erro material nas planilhas dos lotes. Em razão da retificação promovida no Termo de Referência, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas até o dia 11/02/2026 às 7:30 e a abertura da sessão pública as 09:00. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos. A presente retificação passa a integrar o instrumento convocatório para todos os fins de direito. Cariús – Ceará, 29 de janeiro de 2026.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: BA245BBE

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.28.01

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2681A6CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 22.05.2025.0201

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.05.2025.0201

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e H F PNEUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.180.450/0001-79, com sede na R LUIS GOMES DE ARAUJO Nº70, CENTRO, Quixelô-CE, CEP 63515000, representada por MACILANDIA PEREIRA DO NASCIMENTO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.28.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.01.28.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE CARIUS/CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 07:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 10:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7FEA75C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.28.03

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 82.393,25 (oitenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 425.254,23(quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39

Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39

Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 22 de Maio de 2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.28.03

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