DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: AFF42F2F

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2026.01.29.02

Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para aquisição de café e açúcar.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , do tipo menor preço, para registro de preços objetivando aquisição de café e açúcar para atender as necessidades daSecretaria de Governo do Município de Iguatu-CE.

O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis , conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará.

O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail : [email protected]

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico [email protected] , concordando com o objeto a ser licitado.

Prazo Final para Manifestações: 11 de fevereiro de 2026, até às 17h:30m. Signatária: Alice Alves Tiburcio – Ordenadora de Despesas. Em 29 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: A53D2326

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2026.01.29.03

Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , do tipo menor preço, para registro de preços objetivando aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros para atender as necessidades da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis , conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará.

O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail :

[email protected]

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico [email protected] , concordando com o objeto a ser licitado.

Prazo Final para Manifestações: 11 de fevereiro de 2026, até às 17h:30m. Signatária: Alice Alves Tiburcio – Ordenadora de Despesas. Em 29 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: CFAB55D2

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Governo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa: ERICO SOBRAL SOARES, portador da carteira de identidade n° 2501501-SSP/PI e do portador do CPF n° 043..-08, registrado(a) na Junta Comercial (JUCEC) sob o n.º 031/2019, com endereço: Rua Frei Mansueto, 1500 Sala 702- Aldeota - Fortaleza- CE- CEP: 60.175 082, como a seguir discrimina: Processo: CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-PMI-SEGOV. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 002-PMI-SEGOV. Objeto: contratação de Leiloeiro Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado, conforme Decreto nº 21.981 de 19 outubro de 1932, para prestação de serviços inerentes à sua área de atuação, consistindo na preparação, organização e condução de Leilão público de bens móveis inservíveis deste município, observadas todas as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-PMI-SEGOV. Pagamento: A remuneração do Leiloeiro será composta exclusivamente da taxa de 5% (cinco por cento) sobre o valor de arremate dos bens leiloados, de obrigação do arrematante, não cabendo à CONTRATANTE o pagamento ao Leiloeiro de qualquer importância a título de remuneração, conforme estabelecido na Lei Federal n.º 14.133/2021. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04 de junho de 2025. Vigência: 04 de junho de 2026. Signatário : Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais – ordenadora de despesa Municipal de Governo. Em 04 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: D547FB0A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação, atuado como INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.07.01PMI/SEGAB , vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a pessoa física: Maria Socorro Alves Teixeira , com residência à Avenida Joaquim Ailton Alexandre, n° 960, Cocobó, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-000, inscrita no CPF nº 806..-87, através de sua representante legal, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Com fulcro no art. 74, inciso V, da lei federal nº 14.133/2021 e alterações, como também o disposto na lei federal nº 8.245/1991 e alterações, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Processo: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.07.01-PMI/SEGAB . Contrato nº: 2026.01.13.01-PMI/SEGAB. Objeto : Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de Almoxarifado Complementar, para a Prefeitura Municipal de Iguatu, localizado no endereço: Av. José Holanda Montenegro, nº 386, no bairro Sete de Setembro, Iguatu-CE, CEP 63.504-006, de responsabilidade da Secretaria do Gabinete do Prefeito. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Data de Assinatura: 13 de janeiro de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0301.04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física) . Signatário: Francisco Clidenor Teixeira Filho – Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito. Em Iguatu-CE, 13 de janeiro de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: www.iguatu.ce.gov.br.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 895A69B2

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