DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 036/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) MAYARA SAMPAIO FERREIRA DE SOUSA inscrito(a) no CPF Nº: 063.709.063-28 RG Nº: 20081233528 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Núcleo de Equipamentos Sociais – código CNA3.1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania -SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 039/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) RAFAEL NEGREIROS CASTELO BRANCO inscrito(a) no CPF Nº: 001.197.133-90 RG Nº: 2002009014737 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Fiscalização – código CNA-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: EDA7D00F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 038/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) JAINE ALVES DE MOURA inscrita no CPF Nº: 066.848.493-43 RG Nº: 20081888105-8 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Fiscalização – código CNA-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 99838D7F
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 7539F89C
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Trânsito e Transporte, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: nº 2025.11.17.01-SETRAM. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 279,84 (duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 1701-26.122.0002.2.094. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário do Trânsito e Transporte. Em 21 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: CBCF6B41
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2026.01.26 - CONT01 – SAAE . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.16. AUT01. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27