DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO que a Portaria n° 1.099, de 16 de junho de 2023, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de atualização de membros do conselho.
RESOLVE :
Art. 1° - Alterar portaria de nº 1.099/2023, que nomeia os componentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Irauçuba para o mandato de 02 (dois) anos conforme os nomes abaixo relacionados:
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear INTERINAMENTE a Sra. ROSINEILA DE LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA:
Titular: Moisés Soares do Vale
Suplente: Ivoneide de Mesquita Oliveira REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA: Titular: Ortolonildo Alexandre Almeida Suplentes: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:
Titular: Antônio Adriano Moreira Sousa - Instituto de Desenvolvimento Humano - IDH Suplente: Luísa Albanesa Brito Gomes
REPRESENTANTES DAS IGREJAS:
Titular: Francisca Darlen Soares Sousa Suplente: Ivan Braga Albuquerque
REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS:
Titular: Eva Maria Rodrigues da Costa – Cooperativa dos Agricultores(as) Familiares, Assentados(as) de Irauçuba/Ceará - COOPAFIC
Suplente: Antônio Abedias Fernandes - Cooperativa dos Agricultores(as) Familiares, Assentados(as) de Irauçuba/Ceará - COOPAFIC
REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES LOCAIS:
Titular: Raimundo Rosa Julião – Federação das associações de Irauçuba - FAI
Suplente: Cláudio Regis Azevedo Lopes – Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda São José.
Art. 2º - Ficam nomeados para exercer a mesa diretora: PRESIDENTE: Moisés Soares do Vale VICE-PRESIDENTE: Ivoneide de Mesquita Oliveira SECRETÁRIO EXECUTIVO: Claudio Regis Azevedo Lopes
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 1.099, de 16 de junho de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9216BE33
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 109, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 98931F19
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 110, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA RAYANNE SOUSA TEIXEIRA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ÁREA DE LINGUAGENS E CÓDIGOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8255D57E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 114, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. VALMIR MOTA RAFAEL , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
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