DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4DF073B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO N°20250518
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250518 resultante do PREGÃO Nº PE-11-2025-DIVE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: até 16 de Janeiro de 2026
VALOR DO ADITIVO : R$47.875,00 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
CONTRATADA (O): EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ n.º 27.379.515/0001-09;
ASSINA PELA CONTRATADA: EVAMBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, portador CPF 011.443.923-06 ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.
DATA DA ASSINATURA : 26 de Janeiro de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.101220090.2.025 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.79, no valor de R$ 115.899,99
VIGÊNCIA...................: 28 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Janeiro de 2026
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F703CA43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230621
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município DE JAGUARETAMA-CE torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20230621 resultante da INEXIGIBILIDADE Nº 2023030302-SAUD
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE SAÚDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS EXAMES LABORATORIAIS E ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO SEC. DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026.
CONTRATADA (O): LABORATORIO WINTROBE DE ANALISES CLINICAS, CNPJ 07.488.463/0001-93
JAGUARETAMA-CE - Ceará, 26 de Janeiro de 2026.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2305B8C8
ASSINA PELO CONTRATADO:EDGAR ANDRADE BARRETO JUNIOR, CPF 268.125.333-00
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 786.663.503-00;
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260014
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260014
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-03-2026-DIVE
Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2025
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: E8C63A49
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM EXPURGO E ARMAZENAMENTO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS, EM BANCO DE DADOS, DE TODO O ACERVO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DE JAGUARETAMA - CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 115.899,99 (cento e quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
RAIMUNDO DA SILVA VENCESLAU
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Brito, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
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