DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: D7E12188
Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: FA7D71D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
MARIA DE FATIMA COELHO MIRANDA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Areia, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: B7C3B8AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123102, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 85/2023, EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a portaria N° 85/2023.
Art. 2º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA JANAINA FREIRE, inscrita no CPF de n° .792.-05, do cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Educação de Martinópole/CE.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DAILANE VIVIAN MIRANDA DE OLIVEIRA
Publique-se.
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico (Código 01:06), localizado na Serra Areia, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: DE30FA3B
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: B60E3F43
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123101, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 0102091/2025, EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR a portaria N° 0102091/2025.
Art. 2º – EXONERAR o Sr. MATHEUS DOS SANTOS MORAES, inscrito no CPF de n° .049.-45, do cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Educação de Martinópole/CE.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123103, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 020319/2025, EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a portaria N° 020319/2025.
Art. 2º. EXONERAR a Sra. TACIANE MOREIRA DA COSTA, inscrita no CPF de n° .847.-83, do cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Educação de Martinópole/CE.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: 2B71EB77
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123104, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
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