DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 020321/2025, EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 28 de janeiro de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D8088793

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

Art. 1º. REVOGAR a portaria N° 020321/2025.

Art. 2º. EXONERAR o Sr. MANUEL BATISTA DE SOUSA, inscrito no CPF de n° .278.-92, do cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Educação de Martinópole/CE.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: 98715F46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.29.01/SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.29.01/SECULT. Partes: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, e a empresa BFRAN SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de apresentação de show artístico durante o Carnaval 2026 no Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , com duração de 01 hora e 30 minutos, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo de vigência: 30 de abril de 2026. Fundamentação legal: Artigo 74, II da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal nº 80 de 17 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Mauriti/CE, 29 de janeiro de 2026. Signatários: Raquel da Silva Linhares – Secretária de Cultura e Turismo – CONTRATANTE. Rusceline Anne Candido Barbosa – Representante legal da empresa BFRAN SERVICOS LTDA - CONTRATADA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 43056EB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2026.01.28.01/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento de fossas, transporte de dejetos até o local de descarte autorizado, incluindo o fornecimento de equipamento, material, veículo e pessoal por conta da contratada para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas no dia: 23/02/2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912.001-2025 - CONTRATO Nº 0912.001- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0912.001-2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: EGIDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANILHAS (TUBOS DE CONCRETO SIMPLES), COM DIFERENTES DIÂMETROS E DIMENSÕES, E ANÉIS PRÉ-MOLDADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA NBR 8890/2018 - VALOR TOTAL: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo, R$ 59.600,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 9BC4F0A6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910.001-2025 - CONTRATO Nº 0910.001- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0910.001-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: GLOBAL NEGOCIOS e CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 32.385,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.305.0184.2.060 - Manutencao das Acoes de Vigilancia Epide miologica, R$ 32.385,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4ED74F6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 002/2026 – SPS

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