DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 09 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ERIKA MARIA DE SOUSA, matrícula 1319019, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 27 de janeiro de 2026.
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: BF71ADFE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2701-H/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 871F08AC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2701-F/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 07 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA JUSANDRA DO VALE MOREIRA LEITE, matrícula nº 1393207, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 27 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 06 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA LINEIDE MONTEIRO RABELO, matrícula nº 1371118, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 27 de janeiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B8739010
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2701-I/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: AD205C26
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2701-G/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 17 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal LUZIANIA MARIA ARAUJO RUBENS, matrícula 1314300 / 1332341, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 120 (CENTO E VINTE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 27 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 05 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, matrícula 1315129 / 1318217, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 27 de janeiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: CCC669E0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2701-J/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 05 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ALBENISA SARAIVA DE OLIVEIRA, matrícula
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