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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2026 · pág. 56

DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

OBJETO......................: Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Morada Nova

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0801.121220291.2.028 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administ rativo da Sec. de Educação, Ciência e T, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

VIGÊNCIA...................: 26 de Janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F905CB45

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2701-A/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 02 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ADRIANA ALINE ARAUJO COSTA, matrícula 1395655, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO(A) - URGENCIA E EMERGENCIA, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 90 (NOVENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 27 de janeiro de 2026.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D17187F2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2701-B/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 13 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ALEXSANDRA FREITAS NOBRE REBOUCAS, matrícula 1326325, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 27 de janeiro de 2026.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 27773810

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2701-C/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 23 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANA LUCIA FELIX MOURA, matrícula nº 1319000, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 27 de janeiro de 2026.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D36EB1E6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2701-D/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 11 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal ERIKA MARIA DE SOUSA, matrícula nº 1319019, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 27 de janeiro de 2026.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F5F0D9CC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2701-E/2026–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

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