DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO A POLITICA DO TRABALHO E CIDADANIA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.08.122.0112.2.017- Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 09 de janeiro de 2026. LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR : JOSEFA NEUMA MOREIRA TAVARES . Missão Velha/CE, 08 de janeiro de 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 42EA5B70

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2023.01.09.04. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO LOCADOR EM RAZÃO DA VENDA DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 2023.01.09.04, SITUADO NA RUA JOSÉ LEITE LANDIM JUNIOR, S/N, CENTRO, MISSÃO VELHA/CE. LOCADOR ANTERIOR: KARLA RIBEIRO DANTAS, CPF Nº 620.006.244-72. NOVA LOCADORA: JOSEFA NEUMA MOREIRA TAVARES, CPF Nº 681.275.103-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 8º DA LEI Nº 8.245/91 E ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. MISSÃO VELHA/CE, 05 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3C9D682F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28012601CMM - DISPENSA Nº 001/2026CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidenta, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADA: L SILVA PEIXOTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA , representada por Sr. LINCOLN SILVA PEIXOTO . OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.30.01 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADO(A): L SILVA PEIXOTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA , representada por Sr. LINCOLN SILVA PEIXOTO . Mombaça – CE, 28 de janeiro de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO 202501200002 - ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO № 100103.2025-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): ROMÁRIO FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F5A2D080

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATOS 20240499-FMDCA e 20240500-FMDI, - ORIGEM: Pregão Nº PE-001/2024-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO OFICINAS E CAPACITAÇÕES, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NOS RESPECTIVOS PLANOS DE AÇÃO E APLICAÇÃO, RESOLUÇÕES E LEIS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9FFBF6B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 20240518-SAS - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): TAIS MEIRE NOGUEIRA BEZERRA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DUQUE RABELO, Nº 637, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 96A03130

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 2025051701

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 16.06.012025-DI

Presidenta da Câmara.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 5CE15104

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONTRATADA(O).....: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA - ME

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