DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATADA : GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

HORAS) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 29 de janeiro de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PAULINHA RAVETT PRODUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 61.162.547/0001-88. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 50370626

VALOR MENSAL : R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: 07 de janeiro de 2026 a 07 de janeiro de 2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR.

Nova Russas/CE, 29 de dezembro de 2025

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM

Secretaria de Administração e Finanças

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 57DA0F05

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260126/0002-02 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA " LEVI ALVIM " NO DIA 16/02/2026 COM DURAÇÃO DE 02;00 ( HORAS) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 29 de janeiro de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: VALENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.. CNPJ/MF Nº 58.648.349/0001-14. Valor Global: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 59CCAE85

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260122/0005-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "XANDYNHO " NO DIA 15/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 29 de janeiro de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: F. UCHOA B. DE OLIVEIRA. CNPJ/MF Nº 28.240.628/0001-83. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 71594479

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260126/0001-02 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA " PAULINHA RAVETT" NO DIA 16/02/2026 COM DURAÇÃO DE 03;00 (

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260122/0004-04 - CONTRATO Nº SC-IN003/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN003/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: S2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "SÃO 2 " NO DIA 14/02/2026 COM DURAÇÃO DE 02;00 (DUAS HORAS) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082 - Apoio e Realização de Festividades, R$ 50.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 03635679

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260126/0002-02 - CONTRATO Nº SC-IN004/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN004/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: VALENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA " LEVI ALVIM " NO DIA 16/02/2026 COM DURAÇÃO DE 02;00 ( HORAS) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082 - Apoio e Realização de Festividades, R$ 136.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 0F93A703

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SE-PE007/2024.02

Processo Administrativo nº SE-PE007/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.365.863/000170- Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO MODELO SPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73