DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Incluisão de mais uma dotação orçamentária: 0801.12.122.0129.2.036; Data do Apostilamento: 23 de dezembro de 2025. Nova Russas – CE, 23 de dezembro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 89D01397

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SE-PE008/2025

Processo Administrativo nº SE-PE008/2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.830.008/0001-67 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Incluisão de mais uma dotação orçamentária: 0801.12.122.0129.2.036; Data do Apostilamento: 23 de dezembro de 2025. Nova Russas – CE, 23 de dezembro de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: AF13D8BB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP002/2026

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP002/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. CONFORME CONVÊNIO N° 268/2025/SOP-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 29 de janeiro de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 63363129

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SI-CP005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240423/0001-20 - CONTRATO Nº SI-CP005/2024 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SI-CP005/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - OBJETO: URBANIZAÇÃO ORLA DA LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MTUR Nº

955241/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1092487-83. VALOR GLOBAL: R$ 2.772.816,36 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 95AAD583

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20251216/0002-02 - Objeto: MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PREDIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 29 de janeiro de 2026. MABEL ANDRADE GIRÃO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CONSTRUTORA BRB LTDA. CNPJ/MF Nº 22.577.254/0001-00. Valor Global: R$ 102.423,16 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 00E1F6C6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - SS-PE014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251127/0001-04 - CONTRATO Nº SS-PE014/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE014/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: NA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES DESTE MUNICÍPIO QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 714.000,00 (setecentos e catorze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 714.000,00 no elemento de despesa 33903953: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Assistência Social, Serviços de Assistência Social - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 4219A156

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO - SS-PE016/22

A Secretaria de Saúde do município de Nova Russas, torna público o extrato do terceiro Aditivo ao Contrato nº SS-PE016/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE016/2022 , cujo objeto é a a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA COM COMPETÊNCIA EM SERVIÇOS DE CONFECCIONAR PRÓTESES DENTÁRIAS, COM TODO MATERIAL INCLUSO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;

CONTRATADA : J L M MELO LABORATÓRIO DE PROTÉSE;

VALOR GLOBAL : R$ 842.400,00(OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026;

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